A Câmara Municipal de Boa Vista aprovou, em primeira votação e discussão, o Projeto de Lei 22/2025, que cria o Programa Bairro Empreendedor. Após a aprovação votada pelos parlamentares nesta terça-feira, 24, a proposta de autoria da vereadora Carol Dantas (PSD) será pautada para segunda votação, com data a ser agendada.
De acordo com a parlamentar, que tem como marca o trabalho intenso voltado ao empreendedorismo, a lei deve fortalecer o comércio e os pequenos negócios nos bairros para impulsionar a economia local e gerar novas oportunidades de emprego e renda.
“Eu tenho 20 anos no empreendedorismo e estou sempre apreendendo. Porque empreender é isso, empreender é coragem, empreender é um desafio todos os dias, empreender é reiniciar, é resiliência, é coragem. Então eu conto com vocês (vereadores), conto com a participação de vocês para que seja aprovado esse projeto de lei”, disse Carol antes da aprovação em primeira votação.
O texto foi apreciado pelos parlamentares, receberá algumas novas recomendações e posteriormente passará pela segunda e definitiva votação. Se aprovado, vira lei.
Bairro Empreendedor
O Projeto de Lei visa fortalecer o comércio e os pequenos negócios nos bairros para impulsionar a economia local e gerar novas oportunidades de emprego e renda. Neste sentido, o Programa Bairro Empreendedor traz em seu texto as seguintes diretrizes:
I. Capacitação e Qualificação Profissional: oferecer cursos, oficinas e treinamentos para empreendedores locais;
II. Apoio à Formalização: incentivar a regularização de negócios informais, facilitando o acesso a benefícios legais;
III. Incentivos Fiscais e de Creditos;
IV. Fomento à Economia Local: estimular a população a consumir produtos e serviços oferecidos por empreendedores dos bairros;
V. Criação de Redes de Cooperação: promover a integração entre empreendedores locais, recursos e oportunidades de negócios.
Apoio parlamentar
Carol Dantas, após defender o Bairro Empreendedor em plenário, recebeu apoio de mais parlamentares. Entre eles, Adjalma Gonçalves (Partido Republicano).
“Gratificante, é uma coisa que é algo que nós precisamos fazer como políticos como o legislativo e como executivo, ajudar essas pessoas a desenvolver o seu próprio negócio. É bom para todos, tanto para quem está fazendo, quanto para quem precisa. É uma questão para melhorar o nosso financeiro aqui na nossa capital Boa Vista”, disse Gonçalves.
O vereador Thiago Reis (PSD) também elogiou a iniciativa de Carol Dantas. Neste sentido, o parlamentar lembrou da marca do trabalho da vereadora, que é o empreendedorismo.
“Carol, parabéns mais uma vez. Você, quando a gente fala de empreendedorismo, de cultura, está estampado no seu mandato, então parabéns por isso. Falo aqui que achei lindo o seu projeto, me debrucei sobre ele e minha equipe jurídica”, falou Reis.
