A vereadora Carol Dantas (PSD) deu um passo importante para viabilizar a implantação da creche noturna em Boa Vista. Uma emenda de sua autoria foi incorporada à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027, aprovada em segunda votação pela Câmara Municipal nesta quarta-feira (16).
A medida inclui a creche noturna no planejamento orçamentário do município e abre caminho para que recursos destinados ao serviço possam ser previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), que definirá efetivamente as despesas de Boa Vista para o próximo ano.
A emenda altera o Anexo de Metas e Prioridades da LDO dentro do programa Primeira Infância Primeiro. Na prática, a iniciativa cria a previsão necessária para que a proposta possa avançar na discussão do orçamento de 2027.
“Essa é uma demanda de muitas mães que precisam trabalhar ou estudar à noite, mas não têm um local seguro para deixar os filhos. Com a aprovação da emenda, damos um passo importante para que a creche noturna entre no planejamento do município e possa se tornar realidade”, afirmou Carol Dantas.
Primeiro passo para viabilizar o serviço
A LDO estabelece as metas e prioridades do município e orienta a elaboração da LOA. Por isso, a inclusão da creche noturna nesta etapa não significa que os recursos já estejam garantidos, mas cria o caminho orçamentário para que eles possam ser previstos no orçamento municipal.
A LDO aprovada pela Câmara trabalha com uma projeção de receita de aproximadamente R$ 2,96 bilhões para 2027 e reúne 204 ações distribuídas em 48 programas.
Entre as áreas prioritárias está a primeira infância. O programa Primeira Infância Primeiro reúne 28 ações envolvendo educação infantil, saúde, assistência social, espaços públicos e atendimento às famílias.
Para Carol Dantas, a inclusão da proposta no planejamento municipal representa uma etapa necessária para transformar a iniciativa em política pública.
“Não basta apresentar uma proposta. É preciso criar as condições para que ela possa ser executada. Conseguimos abrir esse caminho na LDO e agora vamos trabalhar para que a creche noturna também tenha espaço no orçamento de 2027”, destacou.
Apoio para quem trabalha ou estuda à noite
A proposta de Carol Dantas busca atender principalmente mães, pais e responsáveis que trabalham ou estudam no período noturno e não possuem uma rede de apoio para cuidar dos filhos.
A vereadora defende que, caso o serviço seja implantado, tenha estrutura adequada às necessidades das crianças durante a noite, com alimentação, descanso, higiene, segurança e acompanhamento de profissionais capacitados.
“A creche noturna não pode ser apenas uma extensão do horário convencional. Ela precisa oferecer acolhimento adequado e respeitar a rotina das crianças, garantindo tranquilidade para as famílias que dependem desse atendimento”, explicou.
Próxima etapa será a LOA
Com a aprovação pela Câmara, a LDO segue para sanção do prefeito Marcelo Zeitoune. Depois, a discussão avança para a Lei Orçamentária Anual, instrumento que definirá os valores efetivamente destinados aos programas, serviços e investimentos municipais em 2027.
A proposta da LOA deverá ser encaminhada pelo Executivo à Câmara Municipal até 30 de setembro.
Carol Dantas afirmou que continuará acompanhando a elaboração e a votação do orçamento para defender que a creche noturna avance para a próxima etapa.
“A aprovação da emenda abre uma porta importante. Agora, vamos acompanhar a LOA e trabalhar para que essa previsão possa se transformar em recursos e, posteriormente, em um serviço disponível para as famílias de Boa Vista”, concluiu.
