A Câmara Municipal de Boa Vista aprovou, em primeira votação, durante a sessão plenária desta quarta-feira (8), o Projeto de Lei de autoria da vereadora Carol Dantas (PSD) que institui diretrizes para o atendimento integrado e prioritário às mães solo nos serviços públicos municipais. A proposta estabelece que mulheres responsáveis, de forma exclusiva ou predominante, […]
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A Câmara Municipal de Boa Vista aprovou nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei 38/2026 de autoria da vereadora Carol Dantas (PSD) que estabelece novas regras para a organização, funcionamento e ocupação de espaços públicos e privados destinados às feiras livres e feiras permanentes da capital. A proposta atualiza a legislação municipal, revoga a Lei nº 914/2006 […]
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A Câmara Municipal de Boa Vista aprovou, em votação única, o Projeto de Decreto Legislativo nº 323/2026, de autoria da vereadora Carol Dantas (PSD), que institui a Comenda “Kalu Brasil – Sabores da Nossa Terra”. A honraria será destinada a reconhecer profissionais da gastronomia e pessoas que contribuem para a valorização da cultura alimentar regional, indígena, […]
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A vereadora Carol Dantas (PSD) está oferecendo apoio direto a comerciantes e ambulantes de Boa Vista durante o período de inscrições para o cadastro de participação no Boa Vista Junina, que agora ocorre de forma totalmente on-line após publicação do edital. Por meio do gabinete parlamentar, foi estruturado um ponto de atendimento presencial para orientar […]
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Propostas tratam de regras para poluição sonora, proteção de idosos em operações de crédito e regulamentação do uso de motorhomes na capital A Câmara Municipal de Boa Vista aprovou, em segunda votação, durante sessão plenária realizada nesta terça-feira (31), três projetos de lei de autoria da vereadora Carol Dantas (PSD). As propostas avançam em áreas distintas, com […]
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Lei foi publicada no Diário Oficial do Município no dia 18 de março e prevê ações de orientação, capacitação e incentivo à formalização A Prefeitura de Boa Vista sancionou e publicou no Diário Oficial do Município do último dia 18 de março a lei que institui a Semana Municipal do Microempreendedor Individual (MEI) na capital. […]
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A Câmara Municipal de Boa Vista aprovou, em primeira votação nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei nº 169/2025, de autoria da vereadora Carol Dantas (PSD). A proposta cria novas regras para responsabilização por poluição sonora em eventos e busca tornar mais clara a atuação da fiscalização. O texto estabelece que a responsabilidade por infrações deve […]
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A Câmara Municipal de Boa Vista aprovou em segunda votação, durante sessão plenária realizada nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que institui a Semana Municipal do Microempreendedor Individual (MEI) na capital de Boa Vista. A proposta é de autoria da vereadora Carol Dantas (PSD) e agora segue para sanção do prefeito. Pelo texto aprovado, a semana […]
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Documento detalha ações legislativas e práticas, sobretudo em bairros, defesa da educação e da saúde e articulação de projetos sociais em Boa Vista A vereadora Carol Dantas (PSD) apresentou o relatório de gestão parlamentar referente às atividades realizadas ao longo de 2025 na Câmara Municipal de Boa Vista. O documento reúne dados sobre produção legislativa, […]
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A Câmara Municipal de Boa Vista aprovou, nesta quarta-feira (4), em primeira votação, o Projeto de Lei nº 53/2025 de autoria da vereadora Carol Dantas (PSD) que institui, na rede municipal de ensino, a Política Estratégica de Capacitação em Inteligência Artificial (IA) para professores. A proposta tem como objetivo preparar os educadores para o uso […]
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