A Câmara Municipal de Boa Vista aprovou, em segunda discussão e votação durante a sessão do último dia 15/07, o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a instituir o programa “Vizinhança Solidária – Mulheres que se Cuidam” no município. De autoria da vereadora Carol Dantas (PSD), a matéria aguarda agora para sanção ou veto do prefeito.
A proposta tem como objetivo fortalecer a segurança comunitária por meio da organização e da capacitação de mulheres nos bairros da capital. O programa prevê a formação de redes de apoio entre moradoras, estimulando a cooperação para a prevenção da violência e a identificação de situações de risco.
Pelo texto, as participantes poderão receber capacitação em temas como segurança preventiva, primeiros socorros, mediação de conflitos e reconhecimento de situações de violência, especialmente a violência doméstica. O projeto também prevê a criação de canais de comunicação entre a comunidade e órgãos como a Guarda Civil Municipal e a Polícia Militar, além do fortalecimento de redes de solidariedade para mulheres em situação de vulnerabilidade.
A execução ficará a cargo do Poder Executivo, que poderá definir os bairros contemplados, os critérios para cadastramento das participantes e a periodicidade das atividades. O município também poderá firmar parcerias com órgãos estaduais, federais e entidades do terceiro setor para a implementação do programa.
Na justificativa, Carol Dantas afirma que a iniciativa busca ampliar a participação das mulheres na construção de comunidades mais seguras.
“O ‘Vizinhança Solidária – Mulheres que se Cuidam’ não se limita à vigilância, mas busca construir redes de apoio e solidariedade entre as mulheres, transformando-as em agentes ativas de sua própria segurança”, destacou a parlamentar.
A vereadora também defende que a proposta fortalece a relação entre a população e as forças de segurança, ao mesmo tempo em que oferece ferramentas para que as mulheres atuem na prevenção da violência em seus próprios bairros.
Como o projeto foi aprovado em dois turnos, a matéria foi encaminhada ao Poder Executivo, que decidirá pela sanção ou veto da proposta.
